Flashcard FC469443
A execução pública de obras musicais em local de frequência coletiva depende de autorização prévia e expressa do titular, mesmo sem fins lucrativos?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
A execução pública de obras musicais em local de frequência coletiva depende de autorização prévia e expressa do titular, mesmo sem fins lucrativos?
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Resposta
Sim.Exige autorização prévia e expressa do titular para execução pública em locais de frequência coletiva, mesmo sem finalidade lucrativa.
As exceções legais aplicáveis são restritas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469244
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em