Flashcard FC469444
O autor de obra musical pode opor-se à execução pública se considerar o ensaio insuficiente?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
O autor de obra musical pode opor-se à execução pública se considerar o ensaio insuficiente?
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Resposta
Sim.O autor pode opor-se à execução pública e fiscalizar a apresentação quando entender haver ensaio insuficiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469245
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