Flashcard FC469448
As composições musicais, com ou sem letra, têm proteção autoral desde a criação mesmo sem registro?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2010
As composições musicais, com ou sem letra, têm proteção autoral desde a criação mesmo sem registro?
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Resposta
Sim.Proteção nasce com a criação, independentemente de registro,
abrange direitos morais e direitos patrimoniais,
duração de 70 anos após a morte do autor, contados de 1º de janeiro do ano seguinte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469249
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em