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Flashcard FC469449

Quais formas o autor pode usar para identificar-se?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais formas o autor pode usar para identificar-se?
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Resposta

Nome civil (completo, abreviado ou por iniciais), pseudônimo, sinal convencional

Optar por pseudônimo não elimina a condição de autor, nem prejudica os direitos morais e patrimoniais.




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