Flashcard FC469450
Os direitos morais permitem ao autor modificar a obra após sua utilização?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Os direitos morais permitem ao autor modificar a obra após sua utilização?
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Resposta
SimO autor pode modificar a obra mesmo depois de utilizada.
Os direitos morais são pessoais, as prerrogativas de modificar e retirar não se transmitem aos sucessores.
Pode haver obrigação de indenizar terceiros afetados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469251
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