Flashcard FC469452
Quem exerce os direitos patrimoniais em obra anônima ou pseudônima?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Quem exerce os direitos patrimoniais em obra anônima ou pseudônima?
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Resposta
O publicador, enquanto a autoria for desconhecida.Se o autor se revelar, reassume-os, respeitados os direitos adquiridos por terceiros.
Os direitos morais permanecem com o autor.
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