Flashcard FC469454
A adaptação ou arranjo de uma obra por terceiros exige autorização prévia e expressa do autor?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2010
A adaptação ou arranjo de uma obra por terceiros exige autorização prévia e expressa do autor?
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Resposta
Sim.Adaptações e arranjos criam obras derivadas, dependem de autorização prévia e expressa do autor para exploração econômica.
Exceções: obras em domínio público, usos permitidos por lei ou licença do titular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469255
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