Flashcard FC469455
Pessoas jurídicas podem ser titulares de direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2005
Pessoas jurídicas podem ser titulares de direitos autorais?
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Resposta
Sim.O autor é pessoa física,
mas a titularidade e a proteção podem alcançar pessoas jurídicas em casos previstos em lei, como editoras, produtoras, empresas de radiodifusão e obras por encomenda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469256
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