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Flashcard FC469456

A mera revisão, atualização, fiscalização ou direção editorial de uma obra equivale a coautoria?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2005

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

A mera revisão, atualização, fiscalização ou direção editorial de uma obra equivale a coautoria?
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Resposta

Não.

Revisar, atualizar, fiscalizar ou dirigir edições não cria coautoria,
é exigida contribuição criativa e integradora que origine parte da obra.





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