Flashcard FC469460
A obra entra imediatamente em domínio público se o autor falecer sem deixar sucessores?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2005
A obra entra imediatamente em domínio público se o autor falecer sem deixar sucessores?
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Resposta
Sim.Sem sucessores, a obra vai ao domínio público desde logo, permitindo exploração econômica por terceiros, sempre respeitados os direitos morais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469261
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