Flashcard FC469464
Qual exigência contratual é necessária para autorizar a exploração econômica de obra?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Qual exigência contratual é necessária para autorizar a exploração econômica de obra?
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Resposta
Manifestação negocial expressa, em regra por escrito ou por instrumento eletrônico válido.Ausência de autorização formal configura infração
Veja como foi cobrado:
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