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Flashcard FC469465

Qual a forma de apuração da cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica em quartos de hotel?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual a forma de apuração da cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica em quartos de hotel?
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Resposta

Taxa média de utilização do equipamento
apurada em liquidação de sentença.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469266

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