Flashcard FC469470
A transmissão de músicas por streaming (webcasting e simulcasting) configura execução pública sujeita à cobrança de direitos autorais?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A transmissão de músicas por streaming (webcasting e simulcasting) configura execução pública sujeita à cobrança de direitos autorais?
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Resposta
Sim.Streaming (webcasting e simulcasting) caracteriza exploração econômica e execução pública, exige autorização prévia do titular, e permite que o ECAD arrecade valores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469271
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