Flashcard FC469485
O que caracteriza uma falsa indicação geográfica?
Propriedade Industrial
FCC · 2015
O que caracteriza uma falsa indicação geográfica?
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Resposta
Caracteriza-sepelo uso de sinais que atribuem a um produto origem, qualidade ou reputação vinculadas a uma região, quando esse vínculo é inexistente.
Medidas
repressão administrativa, civil e, quando cabível, penal para impedir rotulagem, oferta ou circulação enganosa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468176
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em