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Flashcard FC469499

Quais as duas modalidades de patentes no Brasil e sua principal diferença?

Propriedade Industrial

FAU UNICENTRO · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quais as duas modalidades de patentes no Brasil e sua principal diferença?
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Resposta

Patente de Invenção: protege solução técnica nova, com novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, prazo 20 anos do depósito.
Modelo de Utilidade: protege melhoria funcional de objeto conhecido, com novidade e aplicação industrial, exige menor grau de inventividade, prazo 15 anos do depósito.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468190

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