Flashcard FC469500
Qual o critério para assegurar o direito de obter patente quando autores, de forma independente, realizam a mesma invenção?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual o critério para assegurar o direito de obter patente quando autores, de forma independente, realizam a mesma invenção?
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Resposta
Direito: assegurado ao que provar o depósito mais antigo.Critério prático: prevalece a data do depósito perante o INPI, não a data de concepção.
Exige-se prova documental, número e data do protocolo.
Se depósito anterior for retirado sem efeitos, a prioridade passa ao depósito subsequente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468191
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