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Flashcard FC469501

A patente de invenção confere ao titular quais direitos?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

A patente de invenção confere ao titular quais direitos?
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Resposta

Propriedade e exclusividade na exploração econômica;
permite impedir terceiros de fabricar, usar, vender ou importar;
é privilégio temporário, condicionado à novidade, atividade inventiva e aplicação industrial;
pode ser explorada, licenciada ou transferida.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468192

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