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Flashcard FC469502

Quais os requisitos para que um objeto seja patenteável como modelo de utilidade?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quais os requisitos para que um objeto seja patenteável como modelo de utilidade?
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Resposta

Objeto de uso prático ou parte dele,
aplicação industrial,
nova forma ou disposição,
ato inventivo,
resultando em melhoria funcional no uso ou fabricação.




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