Flashcard FC469504

Quando o titular pode renunciar à patente?

Propriedade Industrial

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quando o titular pode renunciar à patente?

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Resposta

Somente se não houver prejuízo a terceiros.
Renúncia extingue o título, preservando direitos já constituídos.

Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468195

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 16/01/2026