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Flashcard FC469515

Métodos operatórios, cirúrgicos, terapêuticos ou de diagnóstico aplicados ao corpo humano ou animal são patenteáveis?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Métodos operatórios, cirúrgicos, terapêuticos ou de diagnóstico aplicados ao corpo humano ou animal são patenteáveis?
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Resposta

Não são patenteáveis.

Explicação:
Técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos ficam excluídos da proteção patentária.
Métodos terapêuticos ou de diagnóstico para aplicação no corpo humano ou animal também ficam excluídos.
Objetivo, preservar o acesso e a livre utilização de práticas médicas e veterinárias.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468206

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