Flashcard FC469516
Admite-se cotitularidade de direitos de propriedade intelectual em criações decorrentes de colaboração entre pessoas ou instituições?
Propriedade Industrial
Instituto CONSULPAM · 2023
Admite-se cotitularidade de direitos de propriedade intelectual em criações decorrentes de colaboração entre pessoas ou instituições?
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Resposta
Sim, admite-se cotitularidade e requerimentos conjuntos.É necessário formalizar por escrito a titularidade e identificar os inventores.
Podem ser firmados contratos de transferência ou licença para exploração e remuneração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468207
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