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Flashcard FC469524

Quais são as características da licença para exploração de patente em casos de emergência ou interesse público?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quais são as características da licença para exploração de patente em casos de emergência ou interesse público?
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Resposta

Compulsória, de ofício, não exclusiva, temporária
Imposta pelo Estado,
concedida por iniciativa pública,
permite exploração simultânea, preserva direitos do titular.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468215

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