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Flashcard FC469526

Programas de computador em si são considerados invenção ou modelo de utilidade?

Propriedade Industrial

Com. Exam. (TRF 4) · 2022

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Programas de computador em si são considerados invenção ou modelo de utilidade?
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Resposta

Não são invenção nem modelo de utilidade
Proteção por direitos autorais
Podem integrar solução técnica patenteável, se houver novidade, atividade inventiva e aplicação industrial




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