Flashcard FC469532
Em que hipóteses o empregador pode requerer a patente de criação desenvolvida por empregado?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Em que hipóteses o empregador pode requerer a patente de criação desenvolvida por empregado?
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Resposta
Titularidade automáticaquando a criação decorre de contrato cujo objeto seja pesquisa ou atividade inventiva, ou resulta da natureza das funções do empregado.
Fora desse quadro
o empregador só pode requerer a patente mediante cláusula contratual que transfira ou disponha sobre esse direito.
Presunção temporal
considera‑se, salvo prova em contrário, que invenções requeridas pelo empregado até 1 ano após o término do contrato foram desenvolvidas na vigência do vínculo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468223
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