Flashcard FC469542
Patente com conteúdo indivisível pode ser cedida total ou parcialmente?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Patente com conteúdo indivisível pode ser cedida total ou parcialmente?
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Resposta
SimPodem ser cedidos total ou parcialmente.
A cessão parcial pode gerar co‑titularidade ou divisão de direitos econômicos.
Exige contrato e averbação/registro no INPI para eficácia perante terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468233
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