Flashcard FC469545
O que é licenciamento na propriedade industrial?
Propriedade Industrial
COMPROV UFCG · 2019
O que é licenciamento na propriedade industrial?
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Resposta
Licenciamento é um contrato pelo qual o titular autoriza terceiros a explorar comercialmente uma criação protegida, sem transferir a titularidade.Pode ser exclusivo ou não, admitir sublicenciamento quando previsto, e prever remuneração via royalties ou pagamento fixo.
O contrato costuma ser averbado no INPI, garantindo publicidade e eficácia erga omnes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468236
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