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Flashcard FC469548

O que constitui o estado da técnica para fins de novidade em patentes?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que constitui o estado da técnica para fins de novidade em patentes?
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Resposta

Acessível ao público
antes da data de depósito, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior.
Ressalvado o disposto nos arts. 12, 16 e 17.




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