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Flashcard FC469553

O que é o princípio da territorialidade de patentes e quais os requisitos de patenteabilidade?

Propriedade Industrial

ProGPe UFSCAR · 2018

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que é o princípio da territorialidade de patentes e quais os requisitos de patenteabilidade?
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Resposta

Territorialidade: proteção válida apenas nos países onde requerida e concedida.
Requisitos: novidade, atividade inventiva, aplicação industrial.
Alcance: protege produtos e processos de caráter técnico.




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