Flashcard FC469566
O INPI pode prosseguir com processo administrativo de caducidade de patente após desistência do requerente?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O INPI pode prosseguir com processo administrativo de caducidade de patente após desistência do requerente?
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Resposta
Sim.Fundamento: caducidade é causa de extinção, e o INPI pode continuar a apuração instaurada de ofício ou a pedido, por interesse público e segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468257
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