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Flashcard FC469568

Qual o prazo de sigilo do pedido de patente antes da publicação e qual é a exceção por interesse da defesa nacional?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual o prazo de sigilo do pedido de patente antes da publicação e qual é a exceção por interesse da defesa nacional?
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Resposta

18 meses contados do depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver
Exceção: pedido originário do Brasil cujo objeto interessar à defesa nacional, sendo processado em caráter sigiloso




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