Flashcard FC469573
Patente licenciada pode ser considerada 'patente em oferta' para fins de redução de anuidades?
Propriedade Industrial
PR4 (UFRJ) · 2014
Patente licenciada pode ser considerada 'patente em oferta' para fins de redução de anuidades?
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Resposta
Não.A redução aplica‑se apenas à patente em oferta, isto é, àquela ofertada ao público pelo titular.
Licença já concedida afasta a condição de oferta, portanto não há redução para patentes efetivamente licenciadas.
Patentes sob licença exclusiva não podem ser objeto de oferta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468264
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