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Flashcard FC469577

A concessão de patente assegura por si só a comercialização e acessibilidade de um produto?

Propriedade Industrial

PR4 (UFRJ) · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

A concessão de patente assegura por si só a comercialização e acessibilidade de um produto?
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Resposta

Não.
Patente confere direito exclusivo de exploração temporária e estimula divulgação tecnológica.
A entrada no mercado depende de fatores econômicos, regulatórios e comerciais, como investimentos, capacidade produtiva e aprovação de órgãos competentes.
Patentes não asseguram comercialização e podem manter preços elevados, retardando a concorrência.




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