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Flashcard FC469578

Quando a invenção ou modelo de utilidade pertence exclusivamente ao empregador?

Propriedade Industrial

FDC · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quando a invenção ou modelo de utilidade pertence exclusivamente ao empregador?
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Resposta

Pertence ao empregador quando criada em contrato de trabalho, executado no Brasil, com objeto de pesquisa ou atividade inventiva.
Presunção: pedidos feitos até 1 ano após o fim do vínculo presumem desenvolvimento no contrato.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468269

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