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Flashcard FC469590

Quais são os requisitos de patenteabilidade e quem pode requerê‑la ao INPI?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quais são os requisitos de patenteabilidade e quem pode requerê‑la ao INPI?
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Resposta

Requisitos:
novidade, atividade inventiva, aplicação industrial.
Legitimidade:
autor, herdeiros e sucessores, para requerer ao INPI.




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