Flashcard FC469591
Quem tem legitimidade para requerer a patente quando os direitos patrimoniais sobre a invenção foram cedidos?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Quem tem legitimidade para requerer a patente quando os direitos patrimoniais sobre a invenção foram cedidos?
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Resposta
Cessionário, desde que comprove a cessão por instrumento adequado.Há presunção de legitimidade do requerente, salvo prova em contrário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468282
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