Flashcard FC469606
Como pode ser instaurado o processo de nulidade da patente, qual é seu prazo e o que ocorre se a patente for extinta?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Como pode ser instaurado o processo de nulidade da patente, qual é seu prazo e o que ocorre se a patente for extinta?
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Resposta
De ofício pelo INPI ou qualquer pessoa, com legítimo interesse.Prazo, seis meses contados da concessão.
Prosseguirá mesmo que extinta a patente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468297
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