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Flashcard FC469633

O que caracteriza um processo como passível de patenteamento?

Propriedade Industrial

FGV · 2010

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que caracteriza um processo como passível de patenteamento?
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Resposta

Requisitos:
Novidade, atividade inventiva, aplicabilidade industrial.

Característica técnica:
Emprego de meios físicos e geração de efeito técnico, não mera apresentação de informação ou algoritmo abstrato.




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