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Flashcard FC469634

Em que hipótese a proteção de patente de processo não se opõe ao produto?

Propriedade Industrial

FGV · 2010

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Em que hipótese a proteção de patente de processo não se opõe ao produto?
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Resposta

Produto colocado no mercado pelo titular ou por terceiro autorizado, no país ou no exterior.
Autoridades podem importar o medicamento pronto sem violar a patente de processo, especialmente em situação de necessidade.




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