Flashcard FC469635
É válida a celebração de sublicença sobre patente quando já existe licença exclusiva?
Propriedade Industrial
FGV · 2010
É válida a celebração de sublicença sobre patente quando já existe licença exclusiva?
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Resposta
Não; a licença exclusiva impede novo licenciamento.O contrato de sublicença é nulo de pleno direito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468326
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