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Flashcard FC469638

Quais são os requisitos essenciais para a patenteabilidade e qual a exigência de unidade do pedido de patente?

Propriedade Industrial

FGV · 2010

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quais são os requisitos essenciais para a patenteabilidade e qual a exigência de unidade do pedido de patente?
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Resposta

Requisitos: novidade, atividade inventiva, aplicação industrial, suficiência descritiva.
Unidade: pedido deve envolver uma única invenção ou um conjunto inter-relacionado com um único conceito inventivo.




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