Flashcard FC469640
O que estabelece o princípio da especificidade na proteção de marcas?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2009
O que estabelece o princípio da especificidade na proteção de marcas?
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Resposta
Proteção restrita à classeEm regra, a marca protege apenas a classe de produtos ou serviços em que foi registrada,
permitindo sinais idênticos ou semelhantes em ramos distintos, desde que não haja risco de confusão para o consumidor.
Marcas de alto renome podem ter proteção ampliada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468331
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