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Flashcard FC469645

Sequências genéticas naturais isoladas são patenteáveis?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2009

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Sequências genéticas naturais isoladas são patenteáveis?
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Resposta

Não
Sequências genéticas naturais são descobertas, não invenções, portanto não patenteáveis.
O todo ou parte de seres vivos está excluído do regime de patentes.
Apenas criações técnicas com intervenção humana podem ser protegidas, plantas e animais permanecem excluídos.




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