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Flashcard FC469654

Pode-se ceder, total ou parcialmente, o pedido de patente e a patente apesar do conteúdo técnico indivisível?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2008

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Pode-se ceder, total ou parcialmente, o pedido de patente e a patente apesar do conteúdo técnico indivisível?
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Resposta

Sim
Cessão parcial, gera co-titularidade ou transmissão de percentuais
Não divide o objeto técnico
Altera a titularidade, ao contrário da licença
Exige averbação no INPI para produzir efeitos contra terceiros




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468345

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