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Flashcard FC469655

Em que hipótese a invenção ou modelo de utilidade pertence ao empregador?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2008

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Em que hipótese a invenção ou modelo de utilidade pertence ao empregador?
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Resposta

A invenção pertence ao empregador
Quando decorre de contrato de trabalho executado no Brasil, com objeto de pesquisa ou atividade inventiva.
O empregado é inventor, os direitos patrimoniais cabem ao empregador.




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