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Flashcard FC469662

A utilização de produto patenteado relacionado a matéria viva como fonte inicial de variação ou propagação para fins de pesquisa sem finalidade econômica configura violação do dire

Propriedade Industrial

FCC · 2007

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

A utilização de produto patenteado relacionado a matéria viva como fonte inicial de variação ou propagação para fins de pesquisa sem finalidade econômica configura violação do direito de patente?
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Resposta

Não.

Uso para pesquisa, obtenção de variações ou propagação, sem exploração comercial, não configura infração do direito de patente.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468353

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