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Flashcard FC469665

Quando parte de microrganismo transgênico pode ser patenteada?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2007

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quando parte de microrganismo transgênico pode ser patenteada?
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Resposta

Requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Não patenteável: mera descoberta, identificação ou isolamento sem contribuição técnica.
Transgênico: modificação genética humana que confere característica nova ou útil.




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