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Flashcard FC469675

Microorganismos transgênicos e métodos de diagnóstico in vitro são patenteáveis pela LPI? Por quê?

Propriedade Industrial

ESAF · 2004

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Microorganismos transgênicos e métodos de diagnóstico in vitro são patenteáveis pela LPI? Por quê?
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Resposta

Sim.

Microorganismos transgênicos são admitidos, apesar da vedação geral a seres vivos, quando resultam de intervenção humana e atendem a novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Métodos de diagnóstico in vitro são patenteáveis por serem realizados fora do organismo, desde que não sejam mera descoberta.




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