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Flashcard FC469682

Obra de caráter puramente artístico pode ser considerada desenho industrial?

Propriedade Industrial

AJURI · 2018

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Obra de caráter puramente artístico pode ser considerada desenho industrial?
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Resposta

Não.

Desenho industrial exige configuração com finalidade industrial, aplicabilidade a produto fabricado, obras apenas artísticas ficam excluídas.




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