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Flashcard FC469688

Obra de caráter puramente artístico enquadra-se na proteção do desenho industrial?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2012

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Obra de caráter puramente artístico enquadra-se na proteção do desenho industrial?
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Resposta

Não

Obra puramente artística não se enquadra como desenho industrial,
recebe proteção pelo direito autoral e não pelo registro de desenho industrial.





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