Flashcard FC469698
A marca notoriamente conhecida depende de registro para ser protegida no Brasil?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A marca notoriamente conhecida depende de registro para ser protegida no Brasil?
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Resposta
Não.Goza de proteção especial, independentemente de depósito ou registro no Brasil.
Aplica-se também às marcas de serviço, e o INPI pode indeferir pedidos que reproduzam ou imitem a marca notoriamente conhecida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468389
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em